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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 16:45
SUS poderá incluir exames de probabilidade genética para câncer de mama
casos positivos, tratamentos e intervenções preventivas
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:50
Lei nº 12.880, de 12 de Novembro de 2013
assistência à saúde?, para incluir tratamentos entre as coberturas obrigatórias
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:35
Doentes terminais
terminal, quando estes tenham previamente afirmado que não desejavam receber tratamentos excessivos e fúteis para prolongar artificialmente a vida.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:32
Guararema não deve fornecer transporte individual para tratamento de saúde
estudos técnicos financeiros e também porque os tratamentos médicos são considerados de média
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:58
Filho e ex-mulher têm dever de amparar e prestar alimentos ao genitor no caso de necessidade
com dignidade nem para arcar com tratamentos médicos e remédios.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:40
Arrancadão em Erechim: mulher que caiu de arquibancada receberá reparação
espinha após arquibancada cair, devendo se submeter a vários tratamentos
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:17
Decisão obtida por Defensor garante escola especializada e tratamento para criança com paralisia cerebral
forneçam tratamentos de saúde necessários e escola especializada para uma criança com paralisia cerebral grave.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 11:15
É possível imposição de multa diária a plano de saúde por negativa de tratamento
A decisão judicial que determina a plano de saúde que autorize tratamentos hospitalares fixa
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 17:50
Município de Nova Friburgo indeniza paciente que sofreu queimaduras
, além de ter que arcar com todos os tratamentos necessitados por ela
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:25
Plano de saúde terá que pagar cirurgia bariátrica, indicada para paciente com diabetes
tratamentos clínicos, apresentando diversas patologias adequadas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:14
Vários pontos em aberto na Nova Lei de Improbidade Administrativa geram mais perguntas do que respostas e já há insegurança jurídica para acordos, alerta em evento da EMERJ o processualista Daniel Neves
possibilidade de tratamentos distintos, dependendo da região, dirigidos àqueles que desrespeitam a mesma lei nacional, aponta o professor Daniel Neves.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:17
O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil
A proposta obriga o SUS e os planos de saúde a custearem tratamentos hormonais integrais e
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:00
Assegurado a portadora de nanismo o fornecimento pelo Sistema Único de Saúde de medicamento
fornecimento de medicamentos/tratamentos aos necessitados, sejam eles de alto custo ou não
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:58
Estado tem cinco dias para realizar cirurgia
vez que a prescrição de medicamentos ou tratamentos, seja de caráter excepcional, alto custo ou não
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:50
União e Estado de SC devem custear tratamento para esclerose múltipla
carência econômica e os tratamentos alternativos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:12
Pensão alimentícia deve ser paga por pai de criança
a tratamentos médicos e odontológicos, além de custas escolares.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:15
Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia
câncer com medicamentos via oral foi incluído no rol de procedimentos da ANS ? lista com tratamentos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:38
Paciente com feição alterada devido a tratamento defeituoso deve ser indenizada
quantia de R$ 6.118,29, referente aos tratamentos que já foram pagos.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 1.805, de 9/11/06
procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:08
OAB pede celeridade na aprovação do projeto que aumenta prazo processual caso advogado adoeça
membros da advocacia são submetidos a tratamentos desumanos, muitas vezes obrigados por magistrados